insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0236/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos da Atenção Básica I (Lista Padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
18/06/2020
Data Publicação
18/06/2020
Data Inicial
18/06/2020
Data Final
17/06/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
16.970.999/0001-31
Valor Inicial
R$ 35.700,00
library_books Licitação de Origem
Número
228/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/04/2020
Valor Estimado
R$ 965.572,00
Valor Total
R$ 569.473,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 228/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 236/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 228/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P117073/2020. | 18/06/2020 | 18/06/2020 | 17/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 18/06/2020 | 18/06/2020 | 17/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO a Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO solicitação apresentada pelo Coordenadora da Assistência Farmacêutica (Procedimento Administrativo nº P128667/2020) de apostilamento Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INCLUIR FONTE COVID-19. | 05/10/2020 | 05/10/2020 | 17/06/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 26110013/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/11/2020 | R$ 969,00 |
| 26110013/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/11/2020 | R$ 950,00 |
| 23110007/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/11/2020 | R$ 6.150,00 |
| 14070017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/07/2020 | R$ 28.581,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 36.650,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 236 2020 | Contrato Principal | CO 236 2020 SMS DMC PE 228 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO 236 2020 SMS DMC PE 228 2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 236 2020 SMS DMC PE 228 2019.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO 236 2020 SMS DMC PE 228 2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 236 2020 SMS DMC PE 228 2019.PDF |
| Portaria nº 005_SMS_COVID-19..pdf | Aditivo | Portaria nº 005_SMS_COVID-19..pdf |
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